Procurador Pede Condenação de Mário Ferreira por Fraude Fiscal no Caso do Navio Atlântida

O Ministério Público solicitou, na quinta-feira, que o empresário Mário Ferreira seja condenado em um processo que investiga alegada fraude fiscal qualificada ligada à venda do navio Atlântida. O julgamento ocorreu no Tribunal de São João Novo, na cidade do Porto, durante a sessão de argumentações finais, quando o procurador afirmou existirem provas suficientes para caracterizar o crime, sem contudo indicar qual pena deveria ser aplicada.

A disputa judicial concentra-se em uma série de transações relacionadas ao navio Atlântida. A embarcação foi comprada em 2014 pela Mystic Cruises por 8,75 milhões de euros e depois negociada, em 2015, com a International Trade Winds (ITW), uma empresa baseada em Malta, pelo valor de 11 milhões de euros. Posteriormente, o mesmo navio foi comercializado novamente para a empresa norueguesa Hurtigruten por 17 milhões de euros. Conforme a acusação, essa transação teria originado um lucro de 3,7 milhões de euros que não foi comunicado nos prazos obrigatórios, gerando uma economia fiscal irregular de cerca de 1 milhão de euros.

Na apresentação de sua acusação, o Ministério Público caracterizou o negócio como uma "venda fictícia", argumentando que a estrutura constituída em Malta teria sido planejada para desviar ganhos e diminuir a tributação. A ITW foi descrita como uma entidade "sem substância real", desprovida de operações genuínas ou colaboradores, com a intenção deliberada de "encobrir as verdadeiras razões por trás da venda da embarcação para essa companhia". O procurador complementou: "Não restam dúvidas de que a função exclusiva da estrutura societária estabelecida em Malta foi facilitar o desvio das obrigações fiscais de Mário Ferreira. A venda do navio à ITW nunca resultou em qualquer valorização do mesmo. O navio nunca se deslocou até Malta e nunca ostentou a bandeira de Malta".

Pela defesa, o advogado Rui Patrício refutou as acusações e solicitou a absolvição de seu cliente. O tribunal marcou a divulgação da sentença para 29 de outubro.